É muito comum o INSS errar nas aposentadorias, e esses erros costumam tirar o sono de quem precisa acessar seus serviços. Por isso você precisa saber: Como recorrer desse erro no INSS? Onde você deverá ir? Quem será necessário procurar? O que você precisará fazer? Qual caminho seguir?
1. INSS fora do ar
Ao tentar entrar no site ou aplicativo Meu INSS, ou usar algum outro serviço, pode aparecer um erro dizendo para tentar mais tarde. Isso acontece porque o sistema está passando por manutenção ou está muito ocupado. Nesse caso, é melhor tentar de novo em alguns minutos.
2. Crédito não retornado
Em alguns casos, também pode acontecer de o sistema do INSS mostrar que o benefício foi pago, mas o segurado não ter recebido o valor em sua conta.
Para solucionar esse problema:
- Fazer o login no site ou no aplicativo Meu INSS;
- Clicar ou tocar em “Novo pedido” e, em seguida, em “Novo requerimento”;
- Selecionar a opção “Atualizações para manutenção do benefício e outros serviços”;
- Escolher a opção “Solicitar pagamento de benefício não recebido”.
3. Erro ao buscar dados
O erro na busca de dados também costuma acontecer muito e gerar dificuldade para os beneficiários no acesso a diferentes serviços, como informações sobre pagamentos e benefícios.
Geralmente, isso fica evidente com a mensagem: “Ocorreu um erro ao buscar seus dados. Tentar novamente”.
Nesse caso, siga as instruções e aguarde alguns minutos para tentar acessar de novo o serviço desejado.
4. Não considerar períodos de atividade especial
Você já ouviu falar nos segurados que trabalham em atividades especiais?
São segurados que exercem suas atividades de trabalho expostos a condições prejudiciais à saúde, que expõem suas vidas a riscos, como o risco à integridade física, por exemplo:
Benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, como calor ou ruído, de forma permanente.
Em decorrência da exposição a condições prejudiciais, esses segurados terão a possibilidade de contar tempo especial.
Sabe o que o tempo especial garantirá ao segurado? Um adicional nas aposentadorias “comuns”, ou seja:
Todas as regras, exceto a aposentadoria especial.
Atenção: o adicional é válido apenas até a data da Reforma da Previdência (12 de novembro de 2019).
A partir da entrada em vigor da Reforma (13 de novembro de 2019), então , não será mais concedido o direito ao adicional a esse segurado que tiver começado a trabalhar após a Reforma.
Como comprovar que possuo período especial?
Você pode comprovar de duas formas. E cada uma vai depender da data que você trabalhava exposto à insalubridade ou periculosidade.
- Enquadramento por categoria profissional: até 28 de abril de 1995.
- Documentação que comprove exposição: a partir de 29 de abril de 1995.
Como usar o tempo especial para adiantar aposentadoria?
O tempo especial, geralmente, trará um adicional para os segurados homens e outro adicional para as seguradas mulheres.
- Homens: adicional de 40%;
- Mulheres: adicional de 20%.
O que isso significa? Se o segurado tiver 10 anos de atividade especial, seja em razão de enquadramento até 28 de abril de 1995, seja em razão de exposição, o tempo será considerado maior.
Neste caso, significa dizer que esses 10 anos, na realidade, serão considerados como de 14 anos para o homem. Enquanto, para a mulher, serão considerados de 12 anos. Ou seja:
- Homem: 40% de 10 anos = 4 anos (10 anos de atividade especial + 4 anos adicionais = 14 anos);
- Mulher: 20% de 10 anos = 2 anos (10 anos de atividade especial + 2 anos adicionais = 12 anos).
O que fazer se na carteira de trabalho não consta a profissão insalubre?
No acima, você deverá ter outros documentos, em mãos, para comprovar o exercício da atividade especial.
Como citei anteriormente, existe uma lista de profissões exemplificativas, que ja são vistas como atividades especiais.
Contudo, diversas outras profissões não estão nessa lista e, ainda assim, o segurado conseguirá o reconhecimento da atividade especial.
Já pensou se a atividade que você exerce é um desses casos, mas você nem imagina que isso poderá te trazer algum benefício?
Sempre será importante fazer os devidos cálculos para você ver se valerá a pena entrar com o pedido, até porque nem sempre contar mais tempo será benéfico para você. Mas você precisa ficar ciente de que, na maioria das revisões, haverá o aumento do benefício.
Isto é, ocorrerá o aumento da aposentadoria para o resto da sua vida toda.
É muito importante ficar de olho nesse erro comum cometido pelo INSS.
5. Não considerar períodos de atividade rural
O segurado que teve atividade rural, é aquele que nasceu na roça, e teve atividades apenas para sustentar a família.
Não necessariamente, tudo que se planta deverá ser destinado apenas a essa família, porém o foco principal, deve ser o sustento familiar.
O INSS apenas reconhecerá a atividade rural quando você fizer essa manifestação.
Sozinho, o órgão não vai pedir a apresentação dos seus documentos se você não manifestar uma autodeclaração.
Ou, então, não apresentar qualquer tipo de documento, por exemplo: uma certidão de nascimento que consta o seu pai como lavrador.
O segurado precisará comprovar juntar a documentação necessária e apresentar ao INSS.
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Depois, o INSS analisará a documentação para, quem sabe, conceder um aumento no seu tempo de contribuição ou no seu benefício.
Isso é um erro muito comum e acontece sabe por quê? Pela ausência da apresentação de documentação.
6. Ignorar o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez
Esse adicional não será para todo mundo que recebe aposentadoria por invalidez.
Esse adicional é para as pessoas que tem o benefício por incapacidade permanente e precisam da ajuda de outras pessoas para atividades comuns do dia a dia.
E se meu pedido for negado?
Entendemos que a fila do INSS está grande e os pedidos podem demorar mais que o normal. Se a espera for muito longa, você pode tentar resolver isso na justiça. Isso também vale para quem teve o pedido negado, mas tem direito ao adicional de 25% na aposentadoria.
Você aprendeu que, para cada erro, também haverá a possibilidade de um pedido de revisão, e contar com a ajuda de um advogado especializado deixa tudo mais simples.
