Em 2024, vão acontecer algumas mudanças nas regras da aposentadoria, e eu quero te explicar. Neste ano, irão ter mudanças aos trabalhadores que contribuem com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso se dá por causa da Reforma da Previdência, que começou em 2019.
Idade mínima
Primeiramente, a idade mínima para se aposentar vai subir. Ou seja, as pessoas vão precisar esperar um pouco mais antes de poderem parar de trabalhar e receber o valor completo da aposentadoria. O texto da reforma determinou o mínimo de 65 anos para homens e 62 às mulheres.
Tempo de contribuição
Outra alteração significativa está relacionada ao tempo que as pessoas precisam trabalhar e contribuir para obter a aposentadoria completa. Vai ser necessário contribuir por um período maior, levando em consideração o tipo de trabalho e o sistema de previdência ao qual a pessoa está vinculada. As mudanças na previdência estabeleceram 35 anos aos homens e 30 às mulheres. Essas regras só valem para quem começou a trabalhar depois da aprovação da reforma, em 2019.
Regras de transição
As pessoas que já estavam no mercado de trabalho são incluídas na regra de transição.
Isso significa que quem está prestes a se aposentar terá um processo mais suave de adaptação às novas regras, levando em conta tanto a idade quanto o tempo de contribuição acumulado até então.
Essa regra, de acordo com o texto da reforma, é dividida em cinco pontos. As mais comuns são:
Sistema de Pontos
Significa que cada ano de recolhimento ao INSS, de acordo com essa regra de transição, corresponde a um ponto, enquanto cada ano a mais de idade vale outro. Por meio deste sistema de transição, em 2024, serão necessárias a realização de 91 pontos para as mulheres e 101 pontos para os homens. Esses patamares avançam anualmente. Em 2019, quando a tabela começou, a pontuação mínima era de 86 pontos para as mulheres e de 96 para os homens.
Idade mínima progressiva
Outra regra da aposentadoria pelo INSS que passa por alterações em 2024 é a idade mínima progressiva, que a cada ano sobe seis meses. Em 2024, a idade mínima para as mulheres se aposentarem sobe para 58 anos e 6 meses. No caso dos homens, sobe para 63 anos e 6 meses. Quem já estava no mercado antes tem direito a regras de transição, com a idade mínima e o tempo de contribuição subindo gradualmente.
Por isso, em alguns casos, é possível se aposentar antes dos 65 anos (para homens) ou 62 anos (para mulheres).
Pedágio de 50%
Direcionada para os trabalhadores que estavam prestes a se aposentar em 2019, a regra estabelece um “pedágio” equivalente a 50% do tempo de contribuição que faltava.
Por exemplo: um trabalhador que já havia contribuído por 33 anos e que, antes da reforma da Previdência, tinha apenas mais 24 meses de contribuição pendentes, terá de trabalhar por mais 12 meses.
Pedágio 100%
A modalidade exige que o trabalhador cumpra integralmente o tempo de contribuição pendente para se aposentar. Neste método, a vantagem está no valor do benefício, que pode ser maior do que o pedágio de 50%.
Algumas profissões específicas podem enfrentar mudanças mais detalhadas em suas regras previdenciárias. Profissões consideradas de risco ou que possuem características particulares podem ter critérios diferenciados de aposentadoria, levando em conta as condições específicas de cada setor.
A concessão de aposentadoria por invalidez também pode passar por revisões, com critérios mais rigorosos para garantir que apenas pessoas com casos reais de incapacidade recebam a devida proteção previdenciária.
Meu INSS
Se você quer saber quanto tempo falta para se aposentar (por idade ou tempo de contribuição), o INSS liberou um recurso para isso.
A simulação é feita com as informações que estão na base de dados do INSS.
O resultado gerado pela calculadora vale somente para consulta e não garante direito à aposentadoria.
Veja como acessar o simulador:
- Entre no Meu INSS;
- Informe seu CPF e senha;
- Clique em “Do que você precisa?” e escreva “Simular Aposentadoria”;
- Serão exibidas as simulações para todas as regras, antes e depois da reforma da previdência;
- Clique em “Baixar PDF” para mais detalhes.
É essencial que os cidadãos estejam cientes dessas mudanças para se prepararem adequadamente e tomarem decisões informadas sobre seu planejamento financeiro e de aposentadoria.
