Sabia que para ter melhorias, a revisão da aposentadoria pode ser solicitada. No entanto, como e quando você pode fazer isso? Bom, é sobre isso que falaremos no artigo de hoje.
A aposentadoria é uma das modalidades do Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS. É uma categoria, pois envolve 4 submodalidades: aposentadoria por invalidez, idade mínima, tempo de contribuição e especiais. As mais conhecidas são a de idade e tempo de contribuição. Neste caso, é preciso atingir uma idade mínima ou contribuir por um determinado período, para poder se aposentar.
Geralmente, o salário é proporcional ao cargo que a pessoa exerceu durante a sua vida profissional. No entanto, é comum haver erros. E por isso, existe a revisão da aposentadoria, um direito do beneficiário em revisar o valor que ganha atualmente. Aliás, uma obrigação do INSS para os seus beneficiados.
Dessa maneira, leia com atenção o artigo, e assim, você como cidadão saberá os detalhes de como realizar todo o processo. Boa leitura.
O que é a revisão da aposentadoria?
Como dissemos, a revisão da aposentadoria é um direito que todo o beneficiário pode solicitar. Em síntese, é um recurso para que o INSS aumente o valor da aposentadoria. Infelizmente, é comum que o órgão faça cálculos errados ao conceder o benefício. Por exemplo, não leva em considerado o tempo de contribuição ou a idade do aposentado.
Aliás, há duas grandes categorias: revisão fatídica e a revisão de direitos. Essa última oferece sete subcategorias, e cada uma tem pontos específicos. Por isso, o ideal é saber a qual você se encaixa com um advogado especializado.
No entanto, como solicitar, e melhor, qual é o momento certo de fazer o requerimento deste direito? Saiba nos próximos tópicos.
Quando solicitar a revisão da aposentadoria?
Então, saiba que há uma data-limite para solicitar a revisão. Aliás, você tem 10 anos para realizar o pedido, a partir do primeiro pagamento do benefício. No entanto, não precisa esperar chegar ao décimo ano para solicitar a revisão. Na verdade, você pode fazer com um ano desde o primeiro pagamento. O único fator a atentar é, novamente, o prazo limite.
Claro que há exceções, como cálculos que o INSS não fez durante o processo administrativo, como a análise de algum documento, por exemplo. Mas, no âmbito geral, é importante ficar atento aos 10 anos. Ou seja, se o primeiro pagamento da sua aposentadoria no dia 10 de agosto de 2019, você terá até o dia 01 de setembro de 2029 para solicitar a revisão da sua aposentadoria.
Como solicitar a revisão?
Devido a pandemia, é comum que boa parte das solicitações sejam feitas no campo virtual. Ou seja, que o contato é realizado pelo número 135 ou pelo aplicativo e site Meu INSS.
Pelo 135, também é possível marcar um agendamento presencial. No entanto, o recomendável é realizar todo o processo pelo aplicativo. Mas como funciona?
Na página inicial, clique em Serviços e Destaques. Em seguida, vá para Agendamentos/Solicitações, nesta página, clique em Novo Requerimento. Os passos seguintes consistem em escolher a opção “Recurso e Revisão” e selecionar “Revisão”.
Agora, é possível que o site peça as informações cadastrais atualizadas. Aqui, tenha bastante atenção ao preenche-las, pois, são dados importantes para que a sua aposentadoria seja revisada.
Erros ortográficos ou de digitação podem afetar gravemente a sua solicitação. Após checar todos os dados atentamente, clique em sim, para concordar com as informações oferecidas.
Por fim, saiba quais são os documentos que você deve levar para realizar o requerimento.
- RG com CPF ou a CNH;
- Comprovante de residência atualizado;
- Formulários previdenciários;
- Documentos rurais, caso a sua aposentadoria seja por trabalho rural.
Por fim, como dissemos, o ideal para pedir a revisão da aposentadoria é realizar esta etapa importante com um advogado especializado. Assim, ele saberá te guiar melhor para que consiga esse direito.
Leia também: O que é o BPC/LOAS e como saber se tem direito?
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