Saiba mais sobre o reajuste dos benefícios previdenciários para este ano.
Todo ano os benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são reajustados, por conta de Lei específica que definiu que deve haver a revisão anual. Contudo, os índices aplicados podem mudar, sendo que, para o benefício-mínimo, um salário-mínimo, pode haver uma porcentagem, e para os demais, outra porcentagem.
O aumento vale também para os benefícios de auxílio-acidente, auxílio-doença, prestação continuada e pensão por morte. Saiba quais foram os reajustes e o impacto em relação aos aposentados e segurados beneficiados.
Valor do Reajuste dos benefícios previdenciários
Uma portaria, publicada em janeiro de 2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, definiu quais os índices de reajuste das aposentadorias e benefícios pagos pelo INSS, em cumprimento ao que determina a lei, prevendo reajuste anual a todos os benefícios.
O reajuste geral, que passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2022, foi de 10,16%, e vale para os benefícios que se iniciaram até 1º de janeiro de 2021. Já, para outros períodos de início em 2021, foram definidos outros valores de reajuste:
Fevereiro – 9,86%, Março – 8,97%, Abril – 8,04%, Maio – 7,63%, Junho – 6,61%, Julho – 5,97%, Agosto – 4,90%, Setembro – 3,99%, Outubro – 2,75%, Novembro – 1,58%, Dezembro – 0,73%.
A diferença se dá porque o reajuste é calculado de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sendo considerado o período de um ano. Portanto, a variação do INPC de janeiro de 2021 a janeiro de 2022 foi de 10,16%, valendo como reajuste para todos os benefícios implantados até janeiro de 2021.
Já para os benefícios posteriores, se utilizou a variação do mês de implantação até janeiro de 2022. Assim, os benefícios concedidos em Abril de 2021 foram reajustados em 8,04% pois essa foi a variação do INPC de abril de 2021 a janeiro de 2022, data do reajuste.
Salário-Mínimo
Tendo em vista os índices aplicados, o salário-mínimo também sofre alterações, sendo aplicado o valor de reajuste geral. Assim, com 10,16%, o salário-mínimo passou de R$ 1.100 para R$ 1.212 em 2022.
Essa variação também alterou o valor mínimo dos benefícios que são pagos pelo INSS, uma vez que o piso é o próprio salário-mínimo.
Teto de Pagamento
Com o reajuste concedido, o teto de benefício pago pelo INSS também sofreu alteração. Em 2021 esse limite de pagamento era de R$ 6.433,57 e, com o reajuste, passou para R$ 7.087,22, sendo o valor máximo pago pelo INSS aos segurados do regime geral de previdência social.
Foi maior que 2021
O reajuste aplicado em 2022 para os benefícios e aposentadorias do INSS, de 10,16%, foi maior que aquele aplicado em 2021, que foi de 5,45%, sendo a metodologia usada a mesma, de utilização do INPC.
Tal diferença se deu pois em 2020, início da pandemia, houve uma retração econômica, a qual fez com que o índice não apresentasse alta significativa, ficando no centro da meta de inflação.
Já em 2021, houve um início de recuperação econômica, o que fez o índice subir mais que a meta de inflação, chegando aos 10,16%.
Impacto do Reajuste
O reajuste aplicado faz com que todos os benefícios e aposentadorias do INSS tenham um aumento, gerando um impacto financeiro muito grande nas contas do governo. O valor acrescido aumenta em R$ 40,8 bilhões o custo do INSS para o governo, sendo um montante significativo, principalmente diante do estado de pandemia e restrição econômica que o país vive.
O reajuste talvez não tenha sido suficiente para cobrir os aumentos de preços e custo de vida que o país vem passando há dois anos. Infelizmente, os índices de inflação não refletem a realidade sentida no bolso de cada pessoa. Por exemplo, a gasolina aumentou 68,63% nas refinarias, durante o ano de 2021, ficando desconexo em relação ao aumento dos benefícios!
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