O que é o BPC/LOAS e como saber se tem direito?

Provavelmente já ouviu falar do BPC/LOAS. Mas você sabe do que se trata este benefício? Ainda, sabe quem tem direito e se você é uma dessas pessoas? Pois, hoje, fique por dentro do que é.

Basicamente, a sigla BPC corresponde a Benefício de Prestação Continuada, enquanto LOAS quer dizer Lei Orgânica da Assistência Social. Além disso, é um benefício só apesar de ter dois nomes completamente diferentes.

Então, acompanhe o artigo para tirar as dúvidas sobre o BPC e como saber quem tem direito a ele e como adquiri-lo. Boa leitura.

O que é o BPC/LOAS?

Este benefício é popularmente conhecido apenas pelo segundo elemento, o Loas. Apesar do termo errôneo, afinal, o significado quer dizer Lei Orgânica da Assistência Social, o BPC/LOAS é um benefício concedido pela própria Previdência Social.

Ou seja, neste caso, o beneficiado não precisa contribuir para o INSS para se ter direito. Na verdade, há condições para que isso ocorra, mas isso será abordado no próximo tópico.

Voltando, este é um benefício assistencial. Como não há contribuição do segurado, neste caso, o favorecido não recebe o 13º salário. Ademais, o valor é de um salário mínimo.

Além disso, assim como na aposentadoria por invalidez, a cada dois anos, o benefício é revisto. Ou seja, se a pessoa tiver condições para se sustentar, o BPC/LOAS é automaticamente cortado.

Agora, no próximo tópico, saiba quais são as condições para saber se tem direito ou não ao BPC/LOAS.

Como ter direito ao BPC/LOAS?

Como sabe agora do que se trata este benefício, é momento de saber quais são os requisitos para ser favorecido.

Em primeiro lugar, o BPC/LOAS é uma aposentadoria assistencial. Recapitulando, no início do artigo, sabe que para adquirir este benefício, não há a necessidade de contribuir para o INSS para ter direito.

O valor é de apenas um salário mínimo, e devido a sua natureza, o favorecido não recebe o 13º salário. Além disso, a cada dois anos, o benefício é revisto, e se a pessoa tiver condições de se sustentar sozinha, o auxílio é cortado.

Mas quem tem direito a receber o BPC/LOAS? Bom, há dois casos distintos que são favorecidos com este auxílio assistencial.

Primeiramente, há uma situação em comum: a pessoa deve comprovar o estado de pobreza.

Em segundo lugar, o benefício é concedido para idosos com 65 anos de idade ou mais. Assim como, pessoas com deficiência de qualquer idade também são favorecidas. Entretanto, neste último caso, há algumas condições extras para ter direito ao BPC/LOAS. Quais são as condições e documentos obrigatórios? Confira no tópico a seguir.

Quais são as documentações para se ter direito ao BPC/LOAS?

Agora que sabe quem são as pessoas que têm direito ao benefício, é momento de saber quais são os documentos que elas devem apresentar, assim como ter para conseguir receber.

No caso das pessoas com deficiência, é preciso que o favorecido vá ao INSS para passar pela perícia médica. Se no laudo constar que devido a sua deficiência, a pessoa não é capaz de conseguir um emprego, o benefício é concedido.

Essa é a única diferença para conseguir o BPC/LOAS em relação aos idosos. De resto, as condições são as mesmas. Ou seja, ambos devem ter um cadastro no CadÚnico, não devem receber outro tipo de benefício previdenciário.

Por fim, se o idoso ou pessoa com deficiência ainda vivem com a família, é preciso comprovar que a renda familiar não ultrapasse cerca de ¼ do salário mínimo por pessoa.

Então, por fim, qual é a documentação necessária? Confira abaixo:

Idosos

• CadÚnico;
• Documento de identidade e CPF, do idoso e de todas as pessoas da família que moram sob o mesmo teto;
• Comprovante de residência e de gastos da família (Luz, água, telefone, etc).

Pessoas com deficiência

• Os documentos acima;
• Além disso, mostrar o laudo da perícia médica realizada pelo INSS.

Em conclusão, essa é a forma de obter o BPC/LOAS.

Leia também: Prazo geral para benefício do INSS: conheça seus direitos

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