Você conhece bem as regras da licença maternidade e como funciona quando é necessário utilizar desse benefício?
A licença maternidade é uma garantia constitucional para todas as mães que estão recebendo uma nova criança à família. Porém, o período costuma levantar muitas dúvidas a respeito do seu funcionamento.
Se você está esperando um bebê ou mesmo conhece alguém que está prestes a receber um novo integrante na família, vale a pena conhecer melhor essas regras e saber exatamente quais são os direitos garantidos.
Confira agora como ocorre a liberação da licença, o que ela é exatamente, quanto tempo dura, além de outras informações importantes.
O que é a licença maternidade?
A licença maternidade é um período de afastamento que é concedido à mulheres que tiveram um bebê ou mesmo que adotaram uma criança.
Esse período é garantido em nossa Constituição Federal e vale como regra para todos.
Atualmente, esse período é de 120 dias, e o salário devido à mãe é pago normalmente durante essa época afastada.
Com esse período de afastamento, a mãe consegue dar uma melhor atenção e mais cuidado para o recém-nascido, inclusive podendo alimentá-lo nas horas adequadas com todo o conforto.
É uma época fundamental para a mãe e para a criança, já que permite um maior cuidado e contato nesse primeiro momento da vida.
Qual a diferença entre salário maternidade e licença maternidade?
O salário maternidade é aquele salário que é devido às mães que adotaram uma criança ou tiveram um bebe.
Esse salário garante a manutenção da vida da mãe e do bebê, sendo, portanto, um salário normal.
A diferença entre o salário e a licença, é que o salário é o dinheiro recebido, e a licença é o período em que se fica distante do trabalho por conta da criança.
Quanto tempo dura o período de licença maternidade e quando começa a valer?
O período de licença maternidade é de 120 dias, por padrão, mas esse período pode ser diferente a depender da justificativa e da situação.
Atualmente, quando a empresa aderiu ao programa “Empresa Cidadã”, esse período chega a ter 180 dias de duração, o que traz ainda mais conforto para a criança e para a mamãe.
Já nos casos de crianças que são adotados, o período adicional é variável, portanto, funcionando da seguinte forma:
- 180 dias para crianças de até 1 ano de idade;
- 150 dias para crianças de 1 a 4 anos de idade;
- 135 dias para crianças de 4 a 8 anos de idade.
Ou seja, a depender de cada caso, é importante verificar a duração do período da licença e como ela irá funcionar dentro da sua empresa.
A licença vale a partir do momento em que há um afastamento do trabalho, com até 28 dias antes do parto ou mesmo no momento do nascimento do bebê ou adoção da criança.
Como funciona a estabilidade após a licença maternidade?
Além do benefício da licença maternidade e do salário que é recebido durante esse período, também ocorre que a mulher ganha um período de estabilidade.
Isso significa dizer que, por 5 meses após o parto ou a adoção, a mulher não poderá ser demitida do trabalho se não por cometimento de falta grave.
Esse período de estabilidade conta também com a licença maternidade concedida, portanto, é importante ter atenção a essa contagem de tempo.
A licença maternidade é um direito de todas as mães e é preciso entender melhor como funciona esse período e quais são os direitos. Em caso de dúvidas, consulte um especialista e fique por dentro do tema.
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