O BPC/LOAS é distribuído para algumas famílias brasileiras. Como sempre, surgem algumas dúvidas, por exemplo, se você já recebe BPC/LOAS pode receber outros benefícios do INSS?
Hoje, vamos te ajudar a entender quais são os benefícios a que você tem direito e ver se é possível acumular um ou outro.
Visando auxiliar e sanar todas as dúvidas existentes, elencamos algumas diferenças e soluções neste artigo. Continue lendo para compreender mais a respeito do tema.
O que é BPC/LOAS e quem tem direito?
O benefício de Prestação Continuada, que também é chamado de BPC/LOAS, é uma ajuda de custo mensal, a qual o INSS dispõe, referente a um salário mínimo. Ele é concedido aos cidadãos brasileiros com 65 anos ou mais, e para deficientes de qualquer idade.
Caso seja por deficiência, a qual pode der física, mental ou intelectual, a pessoa deve comprovar que a condição dela deve impedir de buscar o seu próprio sustento.
É necessário preencher os pré-requisitos antes de afirmar que você tem direito de receber o benefício de prestação continuada.
O beneficiário do BPC, bem como sua família, devem estar cadastrados no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo do serviço ser solicitado.
É possível acumular benefícios com o BPC/LOAS
Como existe um universo de benefícios disponíveis atualmente que podem ser cumulados e outros que não, para sanar melhor as dúvidas, elencamos algumas situações que sejam possíveis e outras que não, logo abaixo.
Para quem recebe aposentadoria do INSS é possível cumular com uma pensão morte, por exemplo, porém, desde que cumpra os pré requisitos estabelecidos.
Existe a possibilidade também de cumular uma aposentadoria, auxílio doença ou outro benefício com o chamado auxílio Brasil. Mas é de extrema importância estar de acordo com a situação de pobreza e atender aos pré requisitos solicitados.
Entenda o que é o auxílio Brasil
É um benefício disponibilizado para famílias de baixa renda e que são consideradas hipossuficientes, ou seja, carentes. Além deles, gestantes, lactantes, crianças, adolescentes e jovens de 0 a 21 anos podem participar do programa.
A renda per capita para receber esse benefício é de até 200 reais, ou seja, uma uma família com 5 pessoas que possuam uma renda fixa de 1000 reais, está dentro desse programa do auxílio Brasil. Em caso de mais membros pode ser computada uma renda mais alta também.
É necessário que as famílias que precisam do auxílio Brasil tenham em mente que devem fazer um passo a passo prévio antes de efetivamente o solicitar o benefício.
Para se inscrever no programa, a família deve estar cadastrada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal e ter seus dados cadastrais atualizados nos últimos 2 anos.
É possível receber o benefício através de uma poupança social da Caixa Econômica Federal que pode ser criada virtualmente.
É possível receber qualquer outro benefício sem anular o BPC/LOAS?
Infelizmente, o BPC/LOAS não dá a oportunidade de receber dois benefícios ao mesmo tempo.
É importante ressaltar também, que quando uma pessoa recebe o benefício de prestação continuada, ela não pode trabalhar, visto que o recebimento do BPC é justamente por não ter condições de se sustentar entre outros pré-requisitos.
Mas é possível que você tenha mais de uma pessoa dentro da mesma família recebendo BPC ou outro benefício, como por exemplo o auxílio Brasil.
Além de não poder acumular outro benefício, um recebedor de BPC/ LOAS, não pode em hipótese alguma aderir a um novo benefício, como uma aposentadoria, já que está disponível para ele um tipo de salário mensal como forma de auxílio devido às suas condições sociais e como pessoa.
Em caso de dúvidas a respeito do BPC/LOAS, seu recebimento e os procedimentos, entre em contato conosco.
Leia também: Como dar entrada na aposentadoria por idade?
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