Dúvidas sobre BPC/LOAS e aposentadoria são sempre recorrentes, afinal, ambas atendem um público quase semelhante. No entanto, eles possuem suas diferenças e é necessário entende-las antes de saber como transformar o benefício em outra modalidade.
Afinal, será que existe essa possibilidade de transformação? Saiba quais são as diferenças entre esses benefícios e se de fato há a possibilidade de transformar um em outro.
Qual a diferença entre BPC/LOAS e aposentadoria?
O BPC ou benefício de prestação continuada, é uma ferramenta que auxilia o cidadão com algumas condições específicas mantendo-o através de um salário mínimo.
Quem tem direito a esse benefício são idosos e pessoas com deficiência, desde que, os idosos tenham mais de 65 anos, ambos não consigam efetuar nenhuma atividade laborativa, estejam em situação de hipossuficiência, ou seja, baixa renda. Além disso, é necessário que estejam inscritos no CadÚnico.
Para fazer a solicitação do BPC/LOAS é necessário que a pessoa nunca tenha contribuído para o INSS, uma vez que, neste caso seria necessário solicitar um outro benefício. Ademais, em casos de pessoas com deficiências, o ideal é que estejam com todas as documentações médicas ao solicitar o BPC a fim de acelerar o processo da aprovação e liberação.
Já o benefício da aposentadoria é pago para os contribuintes da previdência social, que recebem mensalmente a verba do benefício. Podem ser por tempo de serviço, idade, ambos, invalidez ou em casos especiais, os quais podem ser deficiência grave, moderada ou leve e por exposição a algo que tenha sido extremamente prejudicial à saúde.
Uma das principais diferenças pode ser notada através da deficiência. Existe uma distinção entre as pessoas que nasceram com uma deficiência que as impediu de realizar qualquer tipo de atividade remuneratória e pessoas que após trabalharem contraíram de alguma forma. Para o primeiro exemplo, caso atenda os demais requisitos, o benefício indicado é o BPC/LOAS. Já no segundo exemplo, existe a possibilidade de uma aposentadoria especial, desde que esteja de acordo com o que é exigido.
É possível transformar o BPC/LOAS em aposentadoria?
Transformar efetivamente um benefício em outro talvez não seja possível, o que de fato ocorre é a mudança deles dependendo do caso.
Suponha que você recebe o benefício BCP/LOAS, mas acredita fielmente ser possível receber aposentadoria pelo INSS. É possível em 3 situações. Veja abaixo.
Direito prévio
A primeira situação traz a possibilidade da mudança do recebimento do BPC/LOAS para aposentadoria, desde que a pessoa já tivesse direito de recebê-la quando deu entrada na solicitação do outro benefício.
Tempo de contribuição
A segunda é para as pessoas que não cumpriam os requisitos para receber a aposentadoria, mas, começaram a contribuir com a previdência social e adquiriram o direito em decorrência do tempo de contribuição. Por exemplo: Maria recebe o BPC/LOAS, mas contribui para a previdência social através do pagamento de carnês. Após o tempo exigido de contribuição, ela terá direito de requerer a aposentadoria por tempo de contribuição e será concedida.
Aposentadoria por invalidez
A terceira situação é quando o beneficiário preenche todos os requisitos para uma aposentadoria por invalidez. Neste caso deve ser comprovado que a sua deficiência o impede de praticar qualquer atividade relacionada ao trabalho de maneira permanente. No caso de comprovado este fato, o benefício do BPC/LOAS é cancelado e a pessoa passa a receber a aposentadoria por invalidez caso seja aprovado. Não podendo ter o acúmulo dos dois.
Com essas situações explicativas, ficou muito mais fácil entender cada um e as suas possibilidades. Caso conheça alguém que esteja nessa situação ou se você é essa pessoa, analise em qual delas você se encaixa e veja se existe a possibilidade da mudança do seu benefício.
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