Você já ouviu falar no benefício BPC/LOAS? Esse benefício social gera diversas dúvidas sobre como solicitar, quem tem direito e qual o procedimento correto para se ter acesso.
No Brasil, existem diversos tipos de programas sociais que visam a garantir a manutenção da dignidade das pessoas.
Se você não conhece a respeito desse benefício ou então quer entender se tem direito e o que fazer para requerer, então acompanhe as informações que separamos. Confira os detalhes.
O que o BPC/LOAS?
O BPC/LOAS, ou beneficio de prestação continuada, pode ser pleiteado por pessoas com mais de 65 anos de idade, que tenham baixa renda. Além dos idosos, aqueles que têm baixa renda e são portadores de alguma deficiência física, intelectual ou sensorial.
Para aqueles que tenham algum tipo de deficiência e que desejam pleitear o BPC, é necessário também comprovar o problema inclusive por meio de uma perícia do INSS.
O BPC tem valor de um salário mínimo, e visa oferecer uma condição maior da pessoa de baixa renda se manter de forma mais digna, conseguindo assim acesso mais igualitário a alimentação de qualidade, saúde, lazer e outros.
O BPC/LOAS não é considerado como aposentadoria, bem como não é devido a pessoas encarceradas nem mesmo a aqueles que recebam algum outro tipo de benefício.
Quem tem direito de receber o Benefício de Prestação Continuada?
Para ter direito ao benefício de prestação continuada é preciso cumprir alguns requisitos mínimos. São eles:
- Renda familiar por pessoa da família de até ¼ do salário mínimo vigente;
- Não receber nenhum outro tipo de benefício previdenciário;
- Comprovação de que a família não tem como sustentar a pessoa;
- Idoso com 65 anos no mínimo;
- Pessoa com deficiência que comprovadamente não consiga exercer atividades laborativas.
Todas as pessoas podem requerer o LOAS BPC?
Como vimos, nem todos tem o direito de requerer o LOAS, portanto, é muito importante que se observe o que é pedido nos requisitos para que você possa, por fim, dar entrada se for o caso.
Os que tem acesso a esse benefício são os que estão à margem da sociedade, em situação de vulnerabilidade e que não tenham outra fonte de renda para auxiliar na subsistência.
Quando o idoso tem acesso ao benefício?
O idoso tem direito ao benefício quando tem 65 anos de idade ou mais e no caso de não ter nenhum tipo de renda que o permita garantir seu sustento. Além disso, não deve haver mais ninguém que possa auxiliar com a sua manutenção.
A renda da família não deve ser de mais de ¼ do salário mínimo vigente e o idoso também não pode estar recebendo nenhum outro tipo de benefício ou de renda.
Como funciona para a pessoa com deficiência?
A pessoa com deficiência, para requerer e vir a receber o BPC/LOAS precisa comprovar que está impossibilitada de trabalhar e de garantir seu sustento, bem como que sua família também não tem o recurso necessário para lhe prover.
Tudo é preciso ser comprovado ao dar entrada no pedido, e serão analisados diversos fatores para que se tenha a certeza de que a pessoa verdadeiramente não tem como se manter.
Quando a família é considerada de baixa renda para ter direito ao benefício?
Para ser considerada baixa renda, a família necessita, portanto, da comprovação de que a renda per capita, ou seja, por pessoa, seja de menos de ¼ do valor do salário mínimo vigente.
Com isso, o que acontece é que o requisito financeiro para se ter acesso a esse tipo de benefício é bem rígido, deixando claro que o BPC/LOAS é devido realmente para aqueles que vivem em situação financeira bastante delicada.
O INSS pode cancelar o benefício? Como se proteger?
Caso a situação financeira da família mude, o benefício pode sim vir a ser cancelado. Inclusive, são requeridas comprovações anuais de renda para garantir que a família ainda precisa do benefício.
Se o beneficiário morrer, também haverá o cancelamento do benefício. Sendo assim, é sempre importante estar com a situação regulamentar e em dia para evitar suspensão do BPC/LOAS.
Mantenha sempre arquivados os comprovantes de renda ou laudos médicos necessários e previna-se no caso de uma suspensão irregular.
Caso precise, entre em contato com nossa equipe. Podemos ajudar você a se proteger em relação a uma situação como essa. Para saber mais sobre o BPC/LOAS, converse com a gente e tire suas dúvidas.
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