Muitas pessoas costumam ter dúvidas a respeito do auxílio doença e aposentadoria por invalidez relacionados com problemas na coluna, e sobre como é feito o cálculo.
É muito importante conhecer esse tipo de informação, para que você saiba como pleitear quaisquer destes benefícios, caso seja necessário.
Além disso, é também importante conhecer o conceito de cada benefício para que você possa avaliar o que é adequado para o seu caso.
Vamos agora conhecer mais a respeito desse tema, e desvendar mais a respeito do auxilio doença e da aposentadoria por invalidez por problemas na coluna.
O que é o auxílio doença?
O auxilio doença é uma espécie de benefício previdenciário devido aos que são segurados do INSS. Quando o segurado acaba por ter algum tipo de problema de saúde que necessita de tratamento, pode ser que precise se afastar do trabalho.
Quando isso ocorre, e o segurado precisa ausentar-se do serviço por mais do que 15 dias, o benefício pode vir a ser pleiteado.
É preciso comprovar a real necessidade de se afastar, além de ir a uma perícia e receber esse aval para ir fazer o seu tratamento e ainda receber uma remuneração dentro deste período.
Além disso, vale se atentar ao fato de que, caso você solicite o benefício depois de 30 dias de afastamento, não há a possibilidade do recebimento de valores retroativos.
Para requerer, é importante levar documentos pessoais, carteira de trabalho, laudo médico e um requerimento emitido pela empresa que comprove o último dia trabalhado.
O que é aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício que se deve aos segurados do INSS que sejam acometidos por algum tipo de enfermidade que os impeçam totalmente de exercer sua atividade laborativa.
Com isso, o afastamento do serviço é imprescindível, tanto para realizar o tratamento quanto por conta da incapacidade gerada.
Para que a pessoa possa ter direito a essa aposentadoria, a pessoa precisa ter sido acometida por uma das enfermidades listadas e também passar por uma perícia.
É imprescindível levar documentos pessoais, laudos médicos e receitas, e quaisquer outros documentos que comprovem a necessidade do benefício.
É possível conseguir auxílio doença e aposentadoria por invalidez por problemas na coluna?
Sim, é possível conseguir a concessão, tanto do auxílio doença quanto da aposentadoria por invalidez em decorrência de problemas na coluna, porém, tudo depende da gravidade e da incapacidade ao trabalho que é gerada por este problema.
O problema na coluna tem grande incidência e pode ser, inclusive, agravado pela jornada de trabalho.
Nesses casos, não importa se o problema na coluna já era pré-existente. Caso o próprio trabalho tenha piorado a situação e causado um afastamento, é possível pleitear este benefício.
Quais as principais causas do problema na coluna?
O problema na coluna pode tanto ser pré-existente ao trabalho quanto ser provocado justamente pelo tipo de atividade que a pessoa exerce normalmente.
De forma geral, ocorrem por conta de:
- Fatores congênitos ou hereditários;
- Traumas por pancadas, quedas ou acidentes;
- Movimentos repetitivos;
- Postura errada;
- Problemas reumáticos;
- Problema degenerativo;
- Carregar excesso de peso constantemente.
Para a concessão do benefício, no entanto, não importa se o problema já existia antes. Se o labor prejudica e agrava a situação, é possível reclamar o benefício.
Como funciona o cálculo do benefício?
É muito importante, também, ter uma leve noção de como funciona o cálculo do benefício previdenciário. Isso ajuda a entender o procedimento e o que esperar. Veja a seguir mais algumas informações.
Auxílio doença
Para calcular, faz-se uma média das contribuições feitas pelo segurado até a data do pedido do auxílio. Depois, aplica-se um valor de 91%, que resulta enfim no salário do benefício. Uma segunda média calcula em relação aos últimos doze meses e, por fim, o valor do auxílio é a menor média dentre as que se calculou.
Aposentadoria por invalidez
Se a doença foi provocada ou agravada pelo trabalho, então é feita uma única média de todos os salários de contribuição até a data de afastamento. Caso a doença de coluna não tenha relação com o trabalho, o processo é diferente.
Retira-se a média de todos os salários até a data em que foi solicitado o pedido. Após isso, para as mulheres com até 15 anos de contribuição e para os homens com até 20 anos de contribuição aplica-se mais 60% em cima dessa média.
Se caso o tempo de contribuição for maior, aumenta-se 2% no cálculo.
Como saber se o benefício está correto e se a doença é relacionada ao trabalho?
Para conferir se o benefício está correto, é importante pegar uma carta de comunicação do INSS, onde é proferida a decisão e o benefício que foi concedido.
E para saber a respeito da relação entre doença e trabalho, é importante ver a análise médica e o laudo dado por ele.
Auxílio doença e aposentadoria por invalidez por problemas na coluna são possíveis de se conseguir. Em caso de dúvidas a respeito de seus direitos, entre em contato com nossos especialistas.
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